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Francimar de Sousa Buriti
Médica
Cirurgiã Plástica
CRM 3815
Campina Grande
Manoel Frazão
Médico
Oftalmologista
CRM 4992
João Pessoa
Gracinda Soares de Freitas
Cirurgião Dentista
Ortodontia
CRO 1193
João Pessoa
Giordano Bruno C. L. Jordão
Médico
Ortopedista e Traumatologista
CRM 6773
João Pessoa
Legislação Nacional
Legislação Federal aplicada à Educação
Legislação Federal aplicada à Saúde
Legislação Federal aplicada à Pesquisa e Tecnologia
Outras fontes
Legislação Aplicada a todos Profissionais da saúde
Diretrizes e Normas para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos
Resolução 196 - 96 Diretrizes e Normas para pesquisas
Resolução 240 - 97 Caracterização de Usuários
Resolução 292 - 99 Pesquisas com elementos do exterior
Resolução 303 - 00 Reprodução Humana
Resolução 304 - 00 Povos indígenas
Documentos Internacionais sobre a Promoção da Saúde
Declaração de Alma Ata - 1978
Carta de Ottawa - 1986
Declaração Adelaide - 1988
Declaração de Sundsvall - 1991
Carta de Bogotá - 1992
Carta do Caribe - 1993
Declaração de Jacarta - 1997
Código de Defesa do Consumidor Comercialização na prestação do serviço
Resolução 218 - 97 Regulamentação das profissões de Saúde
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