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Paulo Germano Furtado
Médico
Cirurgia Pediátrica
CRM 695
João Pessoa
Adriano Nunes
Médico
Cardiologista
CRM 3320
João Pessoa
Túlio Augusto de Medeiros Tormes
Médico
Ortopedista e Traumatologista
CRM 5930
João Pessoa
Francisco Mendonça
Médico
Ginecologista
CRM 3862
João Pessoa
Legislação Nacional
Legislação Federal aplicada à Educação
Legislação Federal aplicada à Saúde
Legislação Federal aplicada à Pesquisa e Tecnologia
Outras fontes
   
Legislação Aplicada a todos Profissionais da saúde
Diretrizes e Normas para Pesquisas Envolvendo Seres Humanos
Resolução 196 - 96 Diretrizes e Normas para pesquisas
Resolução 240 - 97 Caracterização de Usuários
Resolução 292 - 99 Pesquisas com elementos do exterior
Resolução 303 - 00 Reprodução Humana
Resolução 304 - 00 Povos indígenas
Documentos Internacionais sobre a Promoção da Saúde
Declaração de Alma Ata - 1978
Carta de Ottawa - 1986
Declaração Adelaide - 1988
Declaração de Sundsvall - 1991
Carta de Bogotá - 1992
Carta do Caribe - 1993
Declaração de Jacarta - 1997
Código de Defesa do Consumidor  Comercialização na prestação do serviço

Resolução 218 - 97 Regulamentação das profissões de Saúde

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